Panorama do saneamento básico nos municípios da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a situação do saneamento básico nos 52 municípios da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, localizada no estado do Rio Grande do Norte, a partir dos quatro eixos definidos pela Política Nacional de Saneamento Básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e manejo das águas pluviais drenagem e urbanas. A metodologia empregada envolveu a análise de dados secundários provenientes de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados da pesquisa MUNIC e do Censo Demográfico 2022, além da elaboração de produtos cartográficos com o uso do software QGIS. Os resultados indicam ampla cobertura dos serviços de abastecimento de água, drenagem e manejo de águas pluviais, e limpeza urbana, ainda que com limitações qualitativas e operacionais em alguns municípios. Por outro lado, o esgotamento sanitário apresentou os maiores déficits estruturais, evidenciando desigualdades territoriais e socioeconômicas no acesso ao serviço. A ausência ou fragilidade dos Planos Municipais de Saneamento Básico também compromete a efetivação das políticas públicas. Conclui-se que, para avançar na universalização do saneamento na bacia, é necessário fortalecer o planejamento, ampliar os investimentos e adotar estratégias integradas que considerem as especificidades locais e os princípios do desenvolvimento sustentável.