Ressignificando os espaços: a requalificação do complexo penal regional de Pau dos Ferros e a busca por conforto ambiental.

Abstract

A saúde física e mental dos reclusos é um direito importante a ser assegurado e garantidos por lei na Constituição Federal de 1988. Em contrapartida, o sistema prisional brasileiro se encontra na contramão dessa vertente, com superlotações e quadros de insalubridade recorrentes. Antes de tudo, é fundamental conhecer o percurso histórico a fim de se entender esse problema presente que assola a nossa realidade brasileira, uma vez que esse mal se mostra enraizado desde as suas origens. A investigação focase na problemática da reestruturação e influência das penitenciárias no centro urbano das cidades, propondo, assim, um novo conceito de prisão, que visa a permeabilidade do edifício penitenciário com o cidadão comum. Este edifício emblemático da cidade, tem um valor patrimonial de excelência, pese embora a sua condição intramuros, que cria uma barreira e uma descontinuidade na malha urbana. Interessa também para o estudo, fazer esta analogia de descontinuidade, entre o recluso e a sua futura reinserção social. Atendendo a estes condicionalismos e a toda a história da Penitenciária, pretende-se, neste âmbito, corrigir, contornar e criar condições para que a cidade tire partido deste edifício, tanto ao nível formal, como pelos serviços prestados à comunidade. Sendo assim, de que modo a arquitetura pode corroborar na narrativa de que o conforto ambiental melhora a qualidade de vida de seus usuários, se tratando de melhorias no sistema penitenciário? Com isso, o objetivo geral do trabalho consiste em Investigar as estratégias de requalificação do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, com foco na melhoria do conforto ambiental. O percurso metodológico trata de uma pesquisa de viés qualitativo, assegurando-se de fontes primárias e secundárias, além de levantamento físico e fotográfico a fim de melhor entender os problemas enfrentados pela instituição. O projeto de requalificação, modifica e amplia os espaços existentes, atendendo às necessidades dos usuários, com a finalidade de estabelecer bem-estar aos usuários. Nesse sentido, espera-se que a proposta deste trabalho sirva para embasar futuras pesquisas e cumpra com o seu papel de modificar o espaço e torná-lo seguro, através das melhorias de infraestrutura e conforto.