Proposição de um plano de coleta seletiva de resíduos sólidos na zona urbana do município de Alto Santo/CE

Abstract

A implantação de um plano de coleta seletiva é essencial para os municípios, pois possibilita por meio da reciclagem ou reutilização uma reintegração dos resíduos sólidos na cadeia produtiva. Nos municípios brasileiros observa-se a ausência de planos de coleta seletiva, pois 53,9% dos municípios despejaram os resíduos em locais inadequados, principalmente aqueles de pequeno porte devido à falta de infraestrutura. A Lei n° 14.026 de 2020 afirma que os municípios com população inferior a 50.000 habitantes terão até 2 de agosto de 2024 para realizar a disposição final ambientalmente adequada. Diante desse cenário, o objetivo do trabalho foi propor um plano de coleta seletiva de resíduos sólidos para o município de Alto Santo/CE. Partindo desse objetivo, o trabalho seguiu as seguintes etapas: (i) entrevistas com a gestão municipal e a associação de catadores, a fim de diagnosticar a atual situação dos resíduos sólidos urbanos, juntamente com os indicadores de sustentabilidade do manual da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), (ii) dimensionamento da frota de veículos e quantidade de garis, (iii) proposições de contribuições para a Gestão Municipal, para a Associação de Catadores, para a Universidade e para a População, (iv) roteirização e por fim foi proposto (v) as metas e o monitoramento. Os resultados foram divididos nas etapas de diagnóstico, proposições, roteirização e monitoramento. No diagnóstico, o resultado obtido pela aplicação do questionário direcionado a gestão municipal indica que apenas 50% atende no quesito implantação da coleta seletiva, no aplicado a associação de catadores apenas 45,45% atende a esse mesmo tema. O resultado obtido pelo radar de sustentabilidade para coleta seletiva e para associação de catadores ambos foram muito desfavoráveis, e isso deve-se principalmente a ausência de um plano de coleta seletiva, a inexistência de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a falta de dados para realizar o diagnóstico. No resultado da composição gravimétrica observou-se que os tecidos e couros tiveram o maior percentual dentre os materiais passiveis de serem reciclados. Nas proposições evidencia-se a importância do apoio da gestão municipal à associação, bem como a realização de parcerias com a Universidade para a realização de campanhas de educação ambiental, além de ser indispensável a contribuição da população. Por fim, uma roteirização foi sugerida, propondo-se a coleta por meio de Pontos de Entrega Voluntária (PVEs) e o monitoramento com base nos indicadores do Manual FUNASA.