Avanços nas leis de acessibilidade no Brasil: um estudo de caso no semiárido nordestino

Abstract

A acessibilidade garante o direito de ir e vir com segurança, mantendo a integridade física de pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, possibilitando que todos possam usufruir dos mesmos ambientes que uma pessoa sem necessidade especial, seja em espaços projetados ou espaços adaptados. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo, apresentar um contexto histórico das leis de acessibilidade brasileira e através de um estudo comparativo dos principais equipamentos públicos em uma pequena cidade do semi-árido do Rio Grande do Norte, relatar as adequações ocorridas visando à acessibilidade. A primeira etapa da pesquisa foi de caráter descritivo, onde foi abordada a legislação federal da acessibilidade desde o ano de 1989 até 2015. A segunda etapa desse trabalho foi a realização de um estudo de caso, desenvolvido em uma cidade no semi árido do Rio Grande do Norte, onde foram elencadas algumas edificações/espaços urbanos antigos que passaram por modificações/adequações, visando adequação a norma de acessibilidade. No estudo de caso foram encontradas várias modificações nos equipamentos públicos da cidade, tais como: Escola; Praça Municipal; Igreja e Prefeitura; nesses equipamentos constatou-se a presença de rampas; piso antiderrapante; entretanto ficou observado que muitas dessas adequações não observou a Norma regulamentadora 9050/15; o que compromete a acessibilidade das pessoas que necessitam desses equipamentos.