Acessibilidade de alunos com deficiência física nas escolas públicas de Coronel João Pessoa/RN: conquistas e desafios

Abstract

O acesso a lugares públicos (principalmente as instituições de ensino) é direito de qualquer cidadão, pois, de acordo com a legislação atual da educação inclusiva, esses ambientes devem ser planejados, a fim de promover a acessibilidade de todos os indivíduos. Partindo dessa premissa, este trabalho, objetiva-se, de modo geral, analisar a acessibilidade física nas escolas públicas da rede básica de ensino do município de Coronel João Pessoa/RN para alunos com deficiência física. Esta pesquisa é bibliográfica de cunho qualitativa, e de campo, já que foi necessário discutir sobre o contexto social e histórico da deficiência à luz das contribuições teóricas de Martins (1999), Xavier e Junior (2013), definições, causas e características da deficiência física, além de discussões sobre a acessibilidade física no contexto escolar a partir da visão de Melo e Saraiva (2015), Gonçalves e Furtado (2015) e de algumas diretrizes da educação inclusiva, como a Portaria nº 3.284 (BRASIL, 2003), o Decreto nº 5.296 (BRASIL, 2004) e a NBR 9050 (BRASIL, 2004). Neste trabalho, os dados analisados demonstraram que acessibilidade física para alunos que dependem de muletas e de cadeiras de rodas constituem grandes desafios para a Escola Municipal Antero Marques/Creche Chapeuzinho Vermelho, a Escola Municipal Dr. Severiano e a Escola Estadual Professor José Próspero. Portanto, a fim de tornar as escolas campo de pesquisa em instituições inclusivas do ponto de vista da acessibilidade física, faz-se necessária que haja uma atenção especial por parte das secretarias de educação (municipal e estadual), em parceria com o poder executivo da cidade de Coronel João Pessoa/RN e do Estado do Rio Grande do Norte, no intuito das instâncias competentes fazerem diagnósticos das reais condições da estrutura física das três escolas que fizeram parte desta pesquisa, e, em seguida, elaborarem projetos de acessibilidade física visando à aplicação destes. Considera-se que esse deve ser o primeiro passo para que seja garantida a educação pública como um direito de todos e fazendo valer, na prática, a inclusão de alunos com deficiência física. Logo, as propostas elencadas nesta pesquisa visam diminuir os obstáculos já existentes e garantir o acesso e integração desse público-alvo na escola.