“Pondo os flagelados no lugar”: combate à seca e intervenção segregadora no Ceará (1915-1932)

Abstract

Esta pesquisa investiga a interação entre o estado brasileiro e a questão da seca. A problemática principal deste trabalho questiona como se deu a política de combate à seca de 1932, no Ceará. A pesquisa é importante por conferir à seca uma perspectiva do Direito, relacionando a história constitucional do Estado brasileiro às políticas de combate à seca. Para tanto, foram traçados como objetivos específicos a apresentação de como se deu a intervenção estatal no tocante a essa questão; a investigação da gestão da seca pelo Governo Provisório (1930-1934); e, por fim, a análise da institucionalização dos campos de concentração em 1932. O trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo é dedicado ao estudo da seca enquanto questão merecedora da intervenção estatal. O segundo observa como a temática foi tratada pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas. Por fim, o terceiro capítulo analisa o caráter segregador dos campos de concentração institucionalizados em 1932. A pesquisa é do tipo exploratória e analisa o objeto de estudo de forma qualitativa a partir de uma abordagem dialética dos acontecimentos. A investigação se dá a partir da análise de documentos históricos e atos normativos da época, com apoio na bibliografia secundária disponível. Como resultado, os campos de concentração de 1932 serviram para segregar pessoas, colocando os flagelados no lugar que foi determinado pelo Estado