Alto oeste potiguar – RN: avanço dos sistemas fotovoltaicos

Abstract

Os sistemas fotovoltaicos se tornaram uma das principais fontes renováveis de energia elétrica, provocando uma revolução energética, principalmente na diversificação da matriz elétrica do Brasil. Ademais, a energia solar no Brasil é uma promissora fonte renovável de energia devido à localização geográfica do país, que recebe altos níveis de radiação solar durante o ano, principalmente na região do semiárido brasileiro. Para colaborar, a resolução normativa nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de 2012, impulsionou a difusão dos sistemas fotovoltaicos, possibilitando a geração distribuída de energia do tipo minigeração e microgeração. Além disso, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) foi um marco importante para essa tecnologia, pois intensificou os incentivos para a geração de energia proveniente de fontes renováveis. Sendo assim, o trabalho realiza um levantamento de dados sobre os sistemas fotovoltaicos em escala nacional, mas também, faz uma catalogação dos sistemas fotovoltaicos na forma de geração distribuída do Rio Grande do Norte e da região do Alto Oeste Potiguar, onde se analisou o avanço da energia fotovoltaica entre os anos de 2016 a 2020, a fim de se obter a capacidade energética desses sistemas solares e os impactos sociais e econômicos que eles proporcionaram durante esses anos. Por fim, constatou-se que com o avanço dos sistemas fotovoltaicos no Alto Oeste Potiguar, a receita orçamentária das prefeituras municipais da região aumentou em relação à tributação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), onde de impulsionou a economia dos municípios.