Políticas educacionais e educação especial e inclusiva em foco: um panorama do funcionamento e da regulamentação das salas de atendimento educacional especializado no estado no RN

Abstract

Este artigo é um recorte de uma pesquisa mais abrangente que visa apresentar um panorama sobre o funcionamento e a regulamentação das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no estado do Rio Grande do Norte, a partir de dados obtidos em entrevista com a subcoordenadora de Educação Especial da rede estadual. Nesse sentido, este estudo, de caráter qualitativo e exploratório, utilizou a análise de conteúdo (Bardin, 1977) a fim de compreender as normativas e os desafios enfrentados nesse serviço de educação especial, ofertado de forma suplementar ou complementar em escolas e/ou entidades do referido estado. As categorias mobilizadas, nesse âmbito, foram: Contextualização Geral e o Papel do Estado; Estruturação Curricular e Diretrizes do AEE; Formação e Gestão dos Professores; Desafios e Perspectivas. Os resultados evidenciam a complexidade do processo de regulamentação, implementação e avaliação do AEE, destacando a necessidade de haver maior alinhamento entre as políticas públicas e a prática pedagógica. Conclui-se que a pesquisa contribui para o debate sobre a efetividade da educação inclusiva na rede estadual de ensino e oferece subsídios para a qualificação das práticas e políticas educacionais no contexto escolar.