Uma perspectiva sobre acessibilidade epistêmico-metodológica da educação jurídica superior a partir de um estudo empírico no curso de graduação em direito da UFERSA

Abstract

O estudo aborda a acessibilidade epistêmico-metodológica como instrumento para promover a equidade educacional nos cursos de Direito, centrando-se no estudante e privilegiando sua autonomia e diversidade. A acessibilidade epistêmico-metodológica compreende práticas inclusivas que visam aprimorar o processo educacional, alinhando-o às necessidades e contextos dos discentes. O objetivo é analisar essas práticas no curso de Direito da UFERSA, identificando avanços e desafios com base nas percepções de discentes, docentes e gestores. A pesquisa combina revisão teórica e abordagem empírica, utilizando análise de documentos institucionais, programas de componentes curriculares e relatórios, além de grupos focais e entrevistas semiestruturadas. Técnicas qualitativas e o software IRAMUTEQ foram empregados para a análise lexical e de conteúdo, contribuindo para identificar categorias relacionadas à inclusão e aos obstáculos à equidade educacional. Inicialmente, a dissertação explora os movimentos globais de direitos humanos e normativas nacionais em prol da acessibilidade educacional, destacando a acessibilidade epistêmico-metodológica como indicador de equidade. Em seguida, aborda os problemas históricos da educação jurídica no Brasil e propõe metodologias ativas inclusivas e inovações didático-pedagógicas. Por fim, apresenta-se a análise empírica do curso de Direito da UFERSA. Na fase empírica, os discentes apontaram dificuldades na adequação do currículo e na implementação de práticas inclusivas. Docentes mencionaram limitações de recursos e formação continuada, enquanto gestores reconheceram avanços nas ações afirmativas, mas admitiram desafios no monitoramento e consolidação dessas políticas. A análise lexical pelo IRAMUTEQ revelou tensões entre discursos que refletem os ideais de acessibilidade e as dificuldades práticas de implementação. O estudo também destacou iniciativas bem-sucedidas, como o suporte inicial à inclusão, embora reconheça lacunas significativas para sua continuidade. Conclui-se que, embora o ingresso e ações afirmativas sejam fundamentais, apenas representam os primeiros passos para garantir a equidade educacional. Para promover uma educação jurídica de qualidade, é necessário adotar metodologias que valorizem a diversidade, os saberes múltiplos e as experiências individuais, priorizando abordagens participativas e inclusivas. A pesquisa reafirma a importância de práticas pedagógicas que substituam a lógica bancária e homogênea por um pensamento complexo, transdisciplinar e humanista. A resposta ao problema de pesquisa revela que o curso de Direito da UFERSA apresenta avanços importantes na acessibilidade epistêmico-metodológica, mas ainda enfrenta desafios estruturais e atitudinais que comprometem a equidade plena. Recomenda-se a consolidação de políticas institucionais e a ampliação de práticas inclusivas que promovam a diversidade como eixo central na formação acadêmica e profissional.