Estratégias de retomada da autonomia indígena: a implantação de polos de conciliação indígena no Brasil
| dc.contributor.advisor1 | Silva, Julianne Holder da Câmara | |
| dc.contributor.author | Sousa, Laianny Saraiva de | |
| dc.contributor.referee1 | Bezerra Junior, José Albenes | |
| dc.contributor.referee2 | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-04T00:06:46Z | |
| dc.date.available | 2021-06-03 | |
| dc.date.available | 2021-06-04T00:06:46Z | |
| dc.date.issued | 2020-12-04 | |
| dc.description.resumo | A história indígena brasileira é assinalada, indubitavelmente, pela dominação dos portugueses mediante um processo truculento, hostil e devastador. Somente após a Constituinte de 1987, marcada pelo protagonismo e empoderamento indígena e com o advento da Carta Constitucional de 1988, oportunizou-se, ao índio, ser, viver e desenvolver suas culturas, organizações, línguas e rituais. Ocorre que, apesar das conquistas dispostas na Constituição Federal de 1988, atualmente, a autonomia indígena ainda é negligenciada. Em razão disso, nas últimas décadas, diversas iniciativas estão sendo realizadas pelos indígenas para que essa autonomia seja retomada. Destacam-se, por exemplo, a autodemarcação, os protocolos autônomos de consulta prévia e os protocolos comunitários de acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Nesse sentido, outra possível estratégia é a implantação de polos de conciliação indígena. Por isso, este trabalho tem o objetivo de analisar o papel dos polos de conciliação indígena como uma estratégia para a retomada da autonomia dos povos originários do Brasil, tomando como referência o Polo de Conciliação Indígena Raposa Serra do Sol (Roraima) e o CEJUSC Potiguara (Paraíba). Para tanto, realizou-se: revisão bibliográfica e documental; entrevista com mediador e líder indígena; análise de entrevistas e reportagens. Assim, constatou-se que o Polo de Conciliação Indígena Raposa Serra do Sol vem desempenhando um papel importante na devolução da autonomia dos povos originários, uma vez que valida práticas de conciliação e mediação realizadas anteriormente pela própria comunidade, une o ordenamento interno indígena (cultura, crenças, costumes e tradições) e a resolução nº 125/2010 do CNJ e elabora de termo de acordo escrito na língua materna. No tocante ao CEJUSC Potiguara, verificou-se que este ainda se encontra em fase de projeto. Apesar disso, foram constatadas medidas muito semelhantes às estabelecidas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Ante o exposto, entende-se que a instauração de polos de conciliação e mediação indígenas, quando bem estudada e consultada, demonstra-se uma estratégia apta a devolver, mesmo que minimamente, a autonomia dos povos originários residentes no Brasil. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6297 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal Rural do Semi-Árido | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFERSA | pt_BR |
| dc.relation.references | SOUSA, Laianny Saraiva de. Estratégias de retomada da autonomia indígena: a implantação de polos de conciliação indígena no Brasil. 2020. 81 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2020. | pt_BR |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
| dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia | pt_BR |
| dc.subject | CEJUSC | pt_BR |
| dc.subject | Polo de Conciliação Indígena | pt_BR |
| dc.subject | Povos Indígenas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Estratégias de retomada da autonomia indígena: a implantação de polos de conciliação indígena no Brasil | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |
| dc.type.subtype | MONO | pt_BR |