Impactos da atualização da base cadastral imobialiária na arrecadação tributária do município de Cerro Corá/RN

Abstract

Uma das formas de arrecadação dos municípios brasileiros é o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), uma fonte fundamental de receita para os poderes locais. O lançamento do IPTU é realizado pelas prefeituras utilizando a base de dados de imóveis cadastrados, permitindo o cálculo do imposto, que é lançado anualmente. Porém com a expansão aumentada desordenadamente, ocorreu a ocupação de áreas de forma irregular e assim surgem as inconformidades de cadastro e atualização nas prefeituras. Com base nessa premissa, visando maior rapidez e automatização no processo de inserção, levantamento e gerenciamento desses dados, surge a utilização o sensoriamento remoto, que se utilizando de softwares, equipamentos de alta precisão e ARP’s, de forma mais rápida e prática que os outros métodos de levantamentos cartográficos físicos oferecem, se mostram grandes ferramentas para trabalhar no gerenciamento urbano. Utilizou-se dessa justificativa para implementar o estudo de atualização cartográfica e imobiliária usando sensoriamento remoto no município de Cerro Corá no Estado do Rio Grande do Norte, e os produtos finais resultantes da aplicação dessa metodologia mostram que os dados da área urbana municipal, antes desatualizados ou inexistentes, após a realização da atualização cartográfica e imobiliária mostram um potencial de retorno via arrecadação de impostos 30,67 vezes maior que o atual arrecadado no último ano (2022). Assim, o emprego das tecnologias de sensoriamento remoto se mostra viáveis e impactantes de forma significativa no planejamento de cidades e arrecadação de impostos.