Implicações da pandemia da Covid-19 na execução da despesa orçamentária na função saúde do município de Mossoró/RN

Abstract

A gestão pública está vulnerável a diversos acontecimentos desde o início do termo ‘’orçamento público’’. No decorrer da história o mundo passou e ainda passa por diversos momentos, sendo eles: guerras, epidemias, pandemias, desastres naturais, dentre outros. Essas eventualidades exigem capacidade técnica e politica dos gestores para se adaptarem ao momento inesperado. Essa pesquisa tem o objetivo de identificar, através de dados, as implicações do período da pandemia da COVID-19 na execução orçamentária do Município de Mossoró/RN, por meio de uma análise descritiva de valores de despesas orçamentárias na saúde, segmentado em sub-funções, mostrando também a proporcionalidade de gasto com saúde nos períodos pré-pandémico e o pandêmico, entre os anos de 2018 à 2021. Foram obtidos dados por meio da Controladoria-Geral da União-CGU e Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, feito analises verticais e horizontais, além de médias entre os períodos, aonde foram identificados parâmetros de variação na execução orçamentária da saúde que possivelmente foram influenciados pelo período de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19.