Cultura da litigância e conflitos relacionados à ineficiência e aos altos custos das execuções fiscais no Rio Grande do Norte

Abstract

O presente artigo busca apresentar e comentar situações que podem explicar a ineficiência das Execuções Fiscais no Estado do Rio Grande do Norte. Desse modo, foi levantada como hipótese uma possível influência da cultura da litigância como fator causador de congestionamento de processos. Assim, o problema central que este artigo busca responder é: a cultura da litigância contribui para a ineficiência e para os altos custos das Execuções Fiscais no Rio Grande do Norte? Para responder a essa questão, utilizaram-se os métodos de pesquisa indutivo e hipotético-dedutivo, com o emprego de procedimentos técnicos de pesquisa documental e bibliográfica, além da construção de dados originários, configurando uma abordagem exploratória, qualitativa e quantitativa. Foram expostos dados que demonstram a ineficiência das execuções fiscais no estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, foram abordadas práticas específicas das partes desse processo para entender se há uma cultura de litigância na execução. Por último, foram avaliados novos métodos de avanço nas cobranças tributárias, como a cooperação, mediação, uso de inteligências artificiais e entendimentos recentes. O que se observou é que existem fortes indícios de que a postura das partes, influenciada por essa cultura, pode congestionar o processo, aumentando seus custos e ineficiência.