Acesso à justiça em tempos de pandemia da COVID-19: uma análise das ações da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
| dc.contributor.advisor1 | Bezerra Júnior, José Albenes | |
| dc.contributor.author | Souza, Mayara Monique Vicente Fernandes de Oliveira | |
| dc.contributor.referee1 | Ferreira, Germanna Gabriella Amorim | |
| dc.contributor.referee2 | Jales, Camila da Silveira | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-07T19:14:53Z | |
| dc.date.available | 2021-06-07 | |
| dc.date.available | 2021-06-07T19:14:53Z | |
| dc.date.issued | 2020-12-12 | |
| dc.description.resumo | O presente artigo tem por objetivo analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto espaço de acesso à justiça às pessoas vulneráveis, durante o cenário de pandemia causado pela COVID-19. O problema da pesquisa está associado à demonstração da postura interveniente, pelas vias processuais, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo da referida postura é garantir o amplo acesso à justiça aos vulneráveis e hipossuficientes em tempos de isolamento social, em tese, dificultado pela impossibilidade de atendimento presencial. No primeiro capítulo, é feita uma análise conceitual de acesso à justiça, bem como do papel da Defensoria Pública, inclusive, enquanto custos vulnerabilis. No segundo capítulo é feito um panorama da pandemia da COVID-19, bem como dos desafios para o acesso à justiça. No capítulo final, é feita uma análise das ações da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte no período da pandemia da COVID-19. Para a construção do presente trabalho, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental, permeando por entre posicionamentos jurídicosdoutrinários e legislação correlata. Os resultados alcançados demonstram que apesar das limitações físicas e espaciais exigidas durante o combate ao vírus, a DPE se apresenta como órgão que se modula a essa realidade da COVID-19, atuando de forma relevante junto à população vulnerável do estado do Rio Grande do Norte. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6308 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal Rural do Semi-Árido | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFERSA | pt_BR |
| dc.relation.references | SOUZA, Mayara Monique Vicente Fernandes de Oliveira. Acesso à justiça em tempos de pandemia da COVID-19: uma análise das ações da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. 2020. 40 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2020. | pt_BR |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
| dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
| dc.subject | Defensoria pública | pt_BR |
| dc.subject | Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Acesso à justiça em tempos de pandemia da COVID-19: uma análise das ações da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |
| dc.type.subtype | MONO | pt_BR |