Diagnóstico do gerenciamento de resíduos da construção civil da cidade de Pau dos Ferros – RN

Abstract

O ramo da construção civil é um dos mais importantes para o crescimento produtivo do Brasil, entretanto, esse setor representa também uma causa considerável da degradação do meio ambiente quando se tem uma gestão incorreta dos resíduos gerados nos canteiros de obras, o que afeta de forma direta desde a qualidade de vida da população, até a disponibilidade dos recursos naturais e ecossistemas. Embora exista todo um plano legal para o gerenciamento dos resíduos oriundos da construção civil, estabelecido através da Resolução no 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ainda é bastante notória a falta de conscientização e o comportamento inadequado dos agentes envolvidos, que proporcionam um descaso sistêmico na gestão e no gerenciamento desses resíduos. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo propor um gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC) para a cidade de Pau dos Ferros – RN. Para o desenvolvimento foi realizada uma revisão da literatura e posteriormente, entrevistas com a gestão municipal e com funcionários de algumas obras do município, nas quais foram realizadas visitas técnicas e, em seguida, foi possível fazer um diagnóstico acerca do gerenciamento de resíduos nos canteiros das obras analisadas. Por fim, foi possível realizar proposições direcionadas à gestão municipal, às construtoras e aos demais profissionais da construção civil acerca do Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (GRCC), com o intuito de auxiliar no desenvolvimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e no gerenciamento de práticas mais eficazes nos canteiros de obras, para grandes e pequenos geradores. Foi observado que as obras não possuíam um PGRCC e realizavam um manejo incorreto dos resíduos gerados, onde estes eram descartados, na grande maioria dos casos, em terrenos baldios ou vias públicas, sem a separação de acordo com suas classes, como é indicado. Dessa forma, foi sugerido que a prefeitura realizasse uma fiscalização regular em todos os bairros para assegurar que os RCC tenham uma disposição final apropriada, bem como a criação de ecopontos e/ou Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para que os geradores possam dispor os resíduos devidamente. Com isso, esta pesquisa direcionou seus resultados para o compromisso com a sustentabilidade, almejando uma mudança cultural dos agentes envolvidos e incentivando a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final ambientalmente adequada dos RCC.