A percepção dos contribuintes sobre a tributação municipal: um estudo no município de São Francisco do Oeste – RN

Abstract

Este artigo analisa a percepção dos contribuintes do município de São Francisco do Oeste – RN acerca da tributação municipal e de seu papel no financiamento das políticas públicas locais. A pesquisa buscou compreender o nível de conhecimento dos contribuintes sobre os tributos municipais, a percepção quanto à justiça na cobrança e à transparência na aplicação dos recursos arrecadados, bem como a relação entre a tributação e a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa aplicada, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de estudo de um caso, com abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio da aplicação de questionário a contribuintes do município, cujas respostas foram analisadas de forma interpretativa. Os resultados evidenciam que os contribuintes possuem conhecimento básico sobre os tributos municipais, especialmente aqueles mais recorrentes, como o IPTU, embora persistam limitações quanto à compreensão das informações disponibilizadas pelo poder público. Verificou-se ainda que a cobrança tributária é percebida, em geral, como justa, apesar da presença de críticas relacionadas à equidade e à transparência na gestão dos recursos públicos. Constatou-se, por fim, que os contribuintes reconhecem melhorias nos serviços públicos e a relevância da arrecadação tributária para o financiamento das políticas públicas, destacando a necessidade de fortalecimento das ações de educação fiscal, transparência e participação social no âmbito da gestão municipal.