ACESSIBILIDADE EM AMBIENTES CONSTRUÍDOS: ANÁLISE EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE CARAÚBAS

Abstract

No Brasil, em 2010 haviam cerca de 46 milhões de pessoas que possuíam alguma deficiência, o que correspondia a 24% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE, 2010). Em 19 de Dezembro de 2000, foi sancionada a Lei no 10.098, a qual é responsável por instituir normas gerais e os critérios básicos com o intuito de melhorar a acessibilidade. A NBR 9050 (2020) foi criada com a finalidade de instituir os parâmetros técnicos da acessibilidade na fase de projeto, construção, adaptação e instalação, tanto no meio urbano quanto no rural em edificações, mobiliários espaços e equipamentos urbanos. Já a NBR 16537 (2016) dispõe dos critérios específicos para a concepção do projeto e execução da sinalização tátil presente no piso. É nesse contexto que esse estudo surge, com o objetivo de verificar as condições de acessibilidade dos prédios públicos da cidade de Caraúbas-RN, dentre eles o Jardim de Infância Hugolino de Oliveira, a Escola Municipal Josué de Oliveira e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Manoel Maria bem como observar o cumprimento das normas que regem o assunto. Inicialmente foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre o tema em livros, normas, leis, documentos virtuais e dentre outros que abordavam essa temática. Em seguida, sucedeu-se uma visita de campo para observar os acessos dos imóveis, os ambientes internos, as esquadrias e os banheiros. Os resultados mostraram que as edificações estudadas necessitam de adaptações para que possam atender as limitações dos usuários com problemas de locomoção. Rampas com inclinações incorretas, escadas sem corrimões, falta de sinalização tátil, passeios com faixa livres inadequadas e entre outros problemas foram algumas das dificuldades observadas. Logo, espera-se que as intervenções propostas nessa obra sejam atendidas e possam levar conforto, segurança e inclusão de todos. Além de alertar a academia a chamar a atenção dos gestores sobre a importância de tratar esse assunto.