Modelo de referência para análise da efetividade das estratégias de inclusão escolar

Abstract

Estudos e proposições dirigidos à promoção da inclusão escolar permitem ampliar a compreensão sobre o tema e sobre a metodologia adotada nesta pesquisa. Entretanto, não foi identificada na literatura nenhuma pesquisa propondo um sistema de avaliação da efetividade das práticas de inclusão escolar em escolas do Ensino Fundamental. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo propor um modelo de referência para avaliar o nível de efetividade das práticas de inclusão escolar nas escolas de nível fundamental, sendo demonstrada a sua aplicação em escolas do município de Apodi-RN. Os intercessores teóricos principais são: Mantoan (2006), Freitas (2020) e Baptista (2019), com seus estudos sobre a inclusão escolar. Além dos teóricos, foram buscadas as definições legais e políticas, como a Constituição Federal (Brasil, 1988), a Declaração de Salamanca (1994), a Política de Educação Especial (Brasil, 2008) e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Brasil,2001). A pesquisa se constrói a partir da identificação da necessidade de construção de dados, indicadores relacionados às práticas desenvolvidas nas escolas brasileiras, de modo a apoiar, acompanhar e subsidiar a formulação de políticas públicas e projetos pedagógicos de gestores e de educadores para a efetivação da inclusão escolar. A metodologia adotada foi um estudo de caso, com aplicação de questionário e entrevistas semiestruturadas. O método da pesquisa foi conduzido em três etapas: (I) concepção do modelo; (II) coleta de dados e (III) classificação de um conjunto de escolas de nível fundamental na cidade de Apodi-RN. Essa ferramenta de Benchmarking, ao ser validada, poderá ser reproduzida em outros municípios, com o objetivo de identificar aquelas escolas com excelência na inclusão escolar e quais as práticas que efetivamente promovem essa inclusão. Pelos resultados obtidos, a maioria das escolas (46,66% na perspectiva positiva e 53,33% na negativa) foi classificada como parcialmente inclusiva. Além disso, aproximadamente 53,33% das escolas participantes da pesquisa mantiveram suas classificações, e dentro dos 62 cenários analisados, 40% apresentaram variação de classificação dependendo do cenário, em duas classificações, uma variabilidade significativa causada pela sensibilidade ao ponto de vista de classificação adotado e pela variação dos pesos dos cenários. Assim, como principal resultado, o estudo indicou que, em geral, as escolas participantes foram classificadas como parcialmente inclusivas, seja pela visão positiva, seja pela negativa. Desse modo, constata-se a estabilidade dos resultados obtidos por meio do modelo desenvolvido e a viabilidade da utilização desse modelo como subsídio para o desenvolvimento de uma plataforma web de benchmarking capaz de criar um ambiente virtual propício à busca das melhores práticas efetivas de inclusão escolar.