Acessibilidade arquitetônica para pessoa com deficiência visual: estudo de caso de duas instituições de ensino superior em um município nordestino

Abstract

A acessibilidade é um direito indissolúvel para qualquer cidadão. As adequações de edificações para pessoas com deficiência e os seus direitos com relação a inclusão em instituições de ensino superior é tema abordado pelas normas NBR 9050:2020 e NBR 16537:2016 e pela Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Este trabalho objetiva realizar um estudo de caso em duas instituições de ensino superior em um município nordestino sobre a acessibilidade arquitetônica para pessoa com deficiência visual, por meio de uma pesquisa de campo com visitas in loco e coleta de informações através de medições e registros fotográficos. Observou-se a aplicação das sinalizações em portas, passagens, escadas, rampas e degraus, sinalização sonora, uso dos pisos táteis nos percursos de acesso a entrada, corredores, refeitórios, banheiros e demais espaços coletivos. Assim, foi possível observar a falta de conhecimento das normas e Leis, relatar a não contemplação e aplicações fora dos preceitos estabelecidos nas normas, podendo justificar-se pela ausência de observações, cumprimento e fiscalização da legislação e um olhar mais empático, sensível e consciente ao se projetar um espaço coletivo. Concluindo-se a necessidade de adequação das instituições para que elas possam garantir uso dos seus espaços com autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Como forma de contribuição realizou-se modelos de propostas de projetos de adequação, com as informações necessárias e aplicabilidade, nos espaços onde a adequação se fez necessária, de acordo com a normatização vigente.