Regulação econômica no mercado de capitais e na indústria do petróleo e gás natural: assimetrias de informação, cooperação institucional e proteção do investidor

Abstract

A presente obra tem como propósito examinar determinados aspectos regulatórios inerentes ao mercado de capitais e à indústria do petróleo e gás brasileira, com especial ênfase na regulação da informação. A principal problemática diz respeito aos desequilíbrios ou assimetrias informacionais existentes entre ambos os mercados (o de capitais e o petrolífero) e como tais assimetrias afetam o desempenho dos órgãos reguladores dos referidos mercados. Para tanto, a obra examina, inicialmente, o regime jurídico do mercado de capitais brasileiro; na sequência, analisa os principais aspectos relacionados à regulação do mercado de capitais; logo após, investiga o regime de divulgação da informação no mercado de capitais, bem como suas consequências para a indústria do petróleo e gás natural; por fim, propõe um modelo de cooperação institucional entre os órgãos reguladores do mercado de capitais (a Comissão da Valores Mobiliários) e da indústria petrolífera (a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com a finalidade de reduzir as assimetrias informacionais entre os entes reguladores e aperfeiçoar a regulação entre os referidos mercados.