Gestão da informação pública: um estudo dos níveis de transparência nos portais eletrônicos dos entes federativos da região nordeste

Abstract

Essa pesquisa tem como objetivo verificar o nível de transparência nos sites dos 9 (nove) entes Federativos da região nordeste do Brasil : Alagoas – Maceió (AL), Bahia – Salvador (BA), Ceará – Fortaleza (CE), Maranhão – São Luís (MA), Paraíba – João Pessoa (PB), Pernambuco – Recife (PE), Piauí – Teresina (PI), Rio Grande do Norte – Natal (RN), Sergipe-Aracaju (SE) bem como os fatores que possivelmente influenciam no nível de transparência na execução de políticas públicas: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), PIB per capita, receita arrecadada. Pressupondo verificar um monitoramento e uso dos recursos pelos gestores, quanto maiores fossem os valores dos indicadores sociais e econômicos, maiores seriam os níveis de transparência eletrônica. O referencial teórico tratou da transparência da gestão fiscal, além de uma exigência legal, como forma de promover uma melhor interação entre governo e os cidadãos, facilitando o exercício da cidadania e da accountability. A técnica de análise de conteúdo foi aplicada aos sites dos entes federativos da região Nordeste do Brasil com a finalidade de mensurar o nível de transparência fiscal eletrônica, constatou-se uma variação significativa, com os Entes Ceará (98,6%) e da Bahia (97,2%) apresentando os maiores níveis de transparência, enquanto Sergipe (61,1%) e Paraíba (67%) demonstraram os índices mais baixos. Os resultados sugerem uma correlação positiva entre os indicadores socioeconômicos, como PIB e Receita, e o nível de transparência fiscal contribuindo para os estudos relacionados à Gestão, em especial a discussão sobre transparência da gestão fiscal pública na redução de algumas imperfeições do poder e os graus de eficiência.