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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Levantamento preliminar das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do Norte
metadata.dc.creator: Oliveira, Íngride Pamilly Ribeiro Araújo de
metadata.dc.contributor.advisor1: Oliveira, Alan Martins de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Martins, Jacqueline Cunha de Vasconcelos
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo, Mayara de Freitas Medeiros
metadata.dc.contributor.referee2: Medeiros, Samylle Ruana Marinho de
metadata.dc.description.resumo: Os mapas oficiais brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010) não constam terras indígenas – TIs no Estado do Rio Grande do Norte. Essa informação entra em contradição com outras instituições e movimentos sociais que tratam da questão indigenista no país, como a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a Associação Nacional dos Povos Indigenistas – ANAÍ e o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, que apresentam dados que afirmam a existência de remanescentes indígenas nesse Estado. Assim, o objetivo geral desse artigo é realizar um levantamento das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do Norte. Como objetivos específicos: identificar os municípios, as etnias de origem e quais as principais fontes de renda das comunidades; compreender a relação das comunidades que se autodeclaram indígenas com a sociedade potiguar e com o poder público; e, verificar a situação fundiária das TIs em termos de reconhecimento e em quais etapas estão os trâmites dos processos demarcatórios. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com ênfase aos dados da FUNAI, ANAÍ e CIMI. No Rio Grande do Norte, existem sete comunidades de remanescentes indígenas, sendo que, em apenas uma delas, o processo demarcatório deu-se início e ainda se encontra na primeira etapa, a de estudos de identificação e delimitação, enquanto as demais apresentam um status de “sem providências” por parte da FUNAI, ou seja, nenhuma foi homologada e portanto não estão legalmente reconhecida como indígenas. As comunidades que se autorreconhecem indígenas estão lutando constantemente pelo reconhecimento por parte da população potiguar e do governo e pela garantia dos seus direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, principalmente os relacionados a questão fundiária. É necessário uma intervenção do poder público no sentido de garantir o reconhecimento de todas as comunidades, com vistas a assegurar os direitos constitucionais desses povos.
Abstract: Não possui
Keywords: Comunidades indígenas
Autorreconhecimento indígena
Etnias indígenas
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
metadata.dc.publisher.initials: UFERSA
metadata.dc.publisher.department: Centro de Ciências Exatas e Naturais - CCEN
Citation: Oliveira (2019) (OLIVEIRA, 2019)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/1443
http://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/4287
Issue Date: 20-Mar-2019
Appears in Collections:Ciência e Tecnologia

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