Avaliação das medidas de segurança contra incêndio: estudo de caso no pavimento ambulatorial de um hospital materno-infantil localizado no Estado do Rio Grande do Norte

Os hospitais são edificações complexas que possuem diversos setores interligados e interdependentes, além disso, a população existente possui características muito específicas que requer que todo o sistema de segurança contra incêndio seja projetado de maneira que atenda integralmente a essas peculiaridades. Logo, o objetivo desse trabalho é aferir os sistemas de prevenção e combate a incêndio de um prédio público hospitalar no Estado do Rio Grande do Norte de acordo com as exigências das normas e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e, concomitantemente, avaliar a conformidade quanto aos parâmetros e requisitos mínimos de segurança contra incêndio. Para atingir os objetivos do trabalho, a edificação hospitalar foi classificada de acordo com a Instrução Técnica de nº 01/2022 do CBM/RN sendo grupo/divisão H-3, área ocupada de 13.609,80 m², altura de 18,00m e risco baixo. Com isso, as medidas avaliadas por meio de checklists estruturados foram: acesso de viatura na edificação; segurança estrutural contra incêndio; compartimentação horizontal ou de áreas; compartimentação vertical; gerenciamento de risco de incêndio; saídas de emergência; brigada de incêndio; iluminação de emergência; detecção de incêndio e alarme de incêndio; sinalização de emergência; extintores; hidrantes e mangotinhos. Os resultados mostram que, de um total de 122 parâmetros analisados, 85,2% das medidas de segurança contra incêndio estavam em conformidade e 14,8% estavam em desconformidade. Observou-se que o sistema de chuveiros automáticos estava inoperante devido ao manômetro e pressostato marcarem zero, porém poderia ser operante, pois sua estrutura já estava implementada no hospital e se tornaria ser útil no combate aos princípios de incêndio. Apesar de ser um requisito alternativo legal, a compartimentação horizontal ou de áreas apresentou todos os seus itens em conformidade, mesmo quando a edificação possui o sistema de chuveiros automáticos. Foi observada a inexistência de gerenciamento de risco e negligência na sinalização de emergência, o que pode aumentar o risco de acidentes e lesões. Destaca-se a importância de verificar o cumprimento mínimo das exigências do Corpo de Bombeiros na edificação hospitalar como um todo e a necessidade de ação conjunta entre as medidas de prevenção para garantir a efetividade da segurança contra incêndios. Logo, este estudo fornece subsídio técnico para produção de futuros trabalhos e pesquisas no âmbito da prevenção e combate a incêndio e pânico de estabelecimentos assistenciais de saúde.